AESO-Barros Melo assina convênio de estágio com o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco

As Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM), por meio do Núcleo de Prática Jurídica, fecharam convênio de estágio com o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco – TJD/PE com o objetivo de desenvolver a atuação dos bacharéis em Direito, da instituição de ensino, na defesa de casos jurídicos envolvendo práticas desportivas. Durante as atividades, o órgão selecionará processos que se encontram em trâmite e promoverá ações de representação e defesa das equipes e atletas hipossuficientes ou que não possuem assistência de advogados.

O trabalho dos Tribunais Desportivos assume importância para assegurar a prevalência das finalidades das competições, o “espírito esportivo” e o bem-estar de atletas, árbitros e torcedores envolvidos nas atividades. As ações serão monitoradas pela professora Carolina Salazar, que foi designada para atuar como Defensora Geral e supervisora dos alunos, que desempenharão a análise de processos, elaboração de peças processuais e realização de sustentação oral nas sessões do Tribunal.  

Segundo Ornela Fortes, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da AESO-Barros Melo, “este convênio é extremamente importante do ponto de vista social, por fortalecer a estruturação da Justiça Desportiva no Estado do Pernambuco; e do ponto de vista acadêmico, já que é uma oportunidade promissora e inovadora de prática jurídica oferecida aos estudantes das FIBAM. O Direito Desportivo é uma área em franca expansão no Brasil e oferece várias possibilidades de atuação profissional. No final de 2018, o MEC reconheceu a importância deste ramo nas Novas Diretrizes Curriculares paras os Cursos de Direito (Resolução 17/2018), sugerindo a introdução de disciplinas e conteúdos relacionados a área na grade dos cursos jurídicos. O aspecto inovador da ação que ocorre nas Faculdades Integradas Barros Melo se confirma em perspectivas regional e nacional, pois este é o primeiro convênio com este objetivo no Estado do Pernambuco, e se insere nas poucas experiências no país em que justiça desportiva, responsabilidade social e formação acadêmica estão correlacionadas”, comemora a docente. 

Os alunos de Direito da AESO-Barros Melo interessados em estagiar no Tribunal regional Desportivo devem preencher o formulário disponível neste LINK e ter inscrição como estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Orienta-se que os alunos interessados que não tenham inscrição na OAB-PE acessem este LINK e realizem a inscrição.

Os selecionados deverão ter disponibilidade para atuar em pelo menos um dos dias/horários em que são realizadas as sessões, que são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras, no horário de 18h às 21h.