Aspectos legais e gerais do combate às fake News são tema de curso no UNIAESO

Durante a maior crise sanitária do mundo, segundo a OMS, o potencial prejudicial do Fake News aumentou , extraordinariamente, sendo capaz de confundir e enganar grupos, comunidades e até países inteiros com desinformação. Neste contexto, o Centro Universitário AESO-Barros Melo (UNIAESO) apresenta o minicurso Combate às fake news: para além das fronteiras legais, ministrado pelo professor Gustavo Rabay. As aulas ocorrerão dia 31 de julho, das 19h às 22h, e dia 1º de agosto, das 9h às 12h, via Google Meet. As inscrições podem ser feitas no Sympla.

“Este minicurso tem como objetivo entender quais mecanismos legais podem ser evocados para proteger as liberdades fundamentais e qual é o aparato gnoseológico e conceitual necessários para promover a aplicabilidade apropriada dos recursos legais disponíveis, a fim de conter a epidemia de notícias falsas”, afirma Gustavo.

 “As notícias falsas são uma das questões mais importantes da transformação digital. Mais do que mentiras criadas para destruir reputações, a construção de narrativas para agendas políticas perigosas e desorientação dos conflitos sociais, ainda existem muitas faces desconhecidas do fenômeno basicamente entendidas como "desinformação", especialmente no campo do Direito”, reforça. 

Gustavo Rabay é Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ-UFPB). Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Membro da International Law Association. Membro da International Society of Public Law (ICONS-NYU/European International Institute).