Mestrado em Direito do Trabalho
Com a finalidade de facilitar o acesso de líderes dos países em desenvolvimento às suas iniciativas acadêmicas, a prestigiada Universidade de Lisboa, uma das mais influentes instituições públicas de ensino superior da Europa, está firmando acordos de cooperação técnica com faculdades e universidades dos principais centros metropolitanos. Para tanto, considerando que os compromissos profissionais de seu dileto público-alvo impedem longas temporadas na capital portuguesa para a frequência às aulas, os renomados membros de seu corpo docente se dispuseram a ministrar as aulas nas cidades em que estão sediadas, as instituições parceiras, fase equivalente à primeira etapa do programa.
No Brasil, a Universidade de Lisboa elegeu as Faculdades Integradas Barros Melo/AESO para sediarem a primeira etapa de seu conceituado Mestrado em Direito do Trabalho. São previstas as disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito das Sociedades Comerciais I e II e Direitos Fundamentais I e II, ministradas pelos respeitados profs. Doutores Maria do Rosário Ramalho, Pedro Madeira de Brito, Luís Menezes Leitão, Adelaide Menezes Leitão e Fernando Loureiro Bastos. Além delas, será oferecida a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica por professor português que a compartilhará com um professor brasileiro que fará a contrapartida relativa às normas técnicas brasileiras, ambos com grau de Doutor. As aulas ocorrerão no horário noturno, de segunda a sexta-feira, em semanas pré-determinadas. Após o encerramento da primeira etapa, previsto para o mês de agosto de 2012, os mestrandos depositarão três monografias relativas a cada uma das disciplinas jurídicas.
A segunda etapa corresponde à fase de elaboração da dissertação de mestrado. No prazo de um ano, o aluno será orientado por um professor doutor da Universidade de Lisboa que disponibilizará a sua infraestrutura acadêmica para auxiliá-lo em seu trabalho, através de seu sistema informático, bibliotecas e centros de pesquisa. É recomendada a estada do mestrando em Lisboa por um prazo a ser acertado com seu orientador, em face da complexidade de sua investigação.
A terceira etapa é destinada à defesa da dissertação perante uma banca examinadora composta por professores doutores integrantes do corpo docente do programa. Aprovada a dissertação, a Universidade de Lisboa emitirá um diploma que confere o grau de Mestrado, segundo as normas portuguesas.
Os custos decorrentes da estada no exterior, incluindo, mas não se restringindo às despesas aéreas, de hospedagem, de alimentação, com aquisição e fotocópia de material escolar e bibliográfico serão garantidas pelo próprio aluno.
