Confira os Grupos de Estudos na área do Direito

Análise Econômica do Direito Contratual, Direitos Autorais, Culturais e Tecnologia, Teoria do delito, Estado Democrático de Direito e Direito Público são algumas das áreas contempladas em quatro diferentes Grupos de Estudos, ministrados por professores da Aeso-Barros Melo. As atividades acontecem durante a semana, a partir das 11h, na sede da instituição, Av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, Olinda-PE. Mais informações através do fone: 2128.9797.   

Confira:

Grupo de Estudos em Analise Economica do Direito Contratual

Com o objetivo de criar discussões teóricas sobre a disciplina econômica dos contratos e debater à análise econômica do direito pela perspectiva de Porner, o Grupo de Estudos, coordenado pelo Prof. Humberto Carneiro, visa criar reflexões concernentes aos princípios da ordem econômica previstos na Constituição da República, além de aspectos históricos relacionados ao dirigismo contratual brasileiro e as mutações sofridas no tratamento dos contratos nos últimos anos, sobretudo após a edição do Código Civil vigente.
Coordenador: Prof. Humberto Carneiro
Encontros: Terças-feiras, das 11h às 15h
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Grupo de Estudos em Direitos Autorais, Culturais e Tecnologia

Nem sempre o responsável pela criação de uma obra detém seus direitos autorais, recaindo na maioria das vezes sobre as mãos de grandes empresas e corporações que criam uma espécie de monopólio na difusão cultural, dificultando a possibilidade de criação derivada do que foi criado antes. Visando criar uma discussão sobre o assunto, o professor Alexandre Saldanha coordena o Grupo de Estudos em Direitos Autorais, que tem como objetivo analisar a relação entre as novas tecnologias da informação e o tratamento jurídico dado à propriedade intelectual, bem como o acesso à cultura, discutindo mais especificamente a questão da cultura livre.
Coordenador: Prof. Alexandre Saldanha
Encontros: Sextas-feiras, das 11h às 12h
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Grupo de Estudos As modernas tendências na Teoria do Delito e o Estado Democrático de Direito

Com o objetivo de analisar as atuais tendências dentro da teoria do delito e as possibilidades de recepção, ou não, pelo modelo constitucionalista de Estado de Direito adotado no Brasil, o Grupo de Estudos faz uma análise material dos princípios e garantias individuais estabelecidos pela Constituição, além de analisar historicamente a Teoria do Delito, os principais movimentos penais mundiais e as influências na doutrina, jurisprudência e legislação brasileira.
Coordenador: Prof. Homero Bezerra Ribeiro
Encontros: Segundas-feiras, das 16h20 às 18h20
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Grupo de Estudos em Prática em Direito Público (Direito Administrativo)

O mercado vem cada vez mais exigindo a atuação de profissionais na área do Direito Administrativo, tendo em vista o aumento das demandas contra o poder público. Visando suprir essa necessidade, o Grupo de Estudos em Prática em Direito Público discute durante os encontros: Pontos teóricos sobre os institutos que compõem o Direito Administrativo e Pontos práticos do Direito Administrativo, com a análise de casos concretos, peças judiciais e decisões dos tribunais.
Coordenador: Prof. Ricardo Russel Brandão Cavalcanti
Encontros: Quartas-feiras, das 11h às 15h
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