Rússia e Ucrânia: entenda as consequências do conflito para o Brasil e o resto do mundo


Curso de Direito - Olinda
fevereiro. 25, 2022

Professor de direito Internacional da UNIAESO, João Paulo Allain Teixeira, apresenta um panorama da situação

Engana-se quem pensa que as tensões entre Rússia e Ucrânia começaram recentemente, mesmo que os dois países possuam uma origem comum, e apesar das identidades distintas, já integraram, por exemplo, a antiga União Soviética ou URSS (nação que surgiu como resultado da implantação do socialismo na Rússia entre 1922 e 1991). As divergências se intensificaram, particularmente, a partir da queda do Muro de Berlim e com o esfacelamento da URSS.

Segundo o professor de Direito Internacional da UNIAESO, João Paulo Allain Teixeira, esse processo desencadeou um avanço do ocidente sobre o leste europeu incluindo a presença crescente da OTAN, aliança militar do ocidente sobre o leste europeu. “As tensões mais recentes têm origem exatamente com a pretensão da Ucrânia integrar a OTAN. A OTAN, junto com o Pacto de Varsóvia, são claras representações dos vestígios contemporâneos da guerra fria. A ação russa caracteriza uma guerra de conquista no sentido clássico. Trata-se de um movimento no sentido de derrubar o governo ucraniano e anexar o seu território à sua autoridade”, explica.

Apesar do conflito estar acontecendo no leste europeu, as consequências para o resto do mundo podem contribuir para um novo desenho da geopolítica internacional. “Os custos de uma guerra são sempre elevados, tanto do ponto de vista humano, como material. Para o Brasil, diante de uma situação econômica vulnerabilizada pela pandemia e pela crise econômica, significa uma grande pressão inflacionária, em virtude das relações comerciais mantidas com a Rússia que envolvem commodities como petróleo e trigo”, analisa. 

Recentemente, antes do conflito armado, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em território russo e encontrou com o Presidente Vladimir Putin.  “Caso o Brasil declare, oficialmente, apoio à Rússia, há uma tendência de isolamentos político e econômico do país, com graves consequências para a população.  Até o momento não há pronunciamento público do Presidente a respeito da posição oficial”, explica.

O Brasil integra, atualmente, o Conselho de Segurança da ONU na qualidade de membro rotativo. O professor João Paulo Allain Teixeira explica que o Conselho será chamado a se pronunciar e é importante que a população fique atenta. “Em certo sentido há uma expectativa de que o Brasil possa manter o histórico de equilíbrio e alinhamento aos princípios da ONU que envolvem respeito à autodeterminação dos povos, soberania e não-intervenção”, declara.

Pelo poderio militar russo, muitos temem uma nova guerra mundial, mas, ainda segundo o professor, é cedo para dar um prognóstico a respeito dos desdobramentos. "Mas é certo que um conflito armado, de grandes proporções, não interessa a ninguém. Por isso, no momento, avalio que seja mais provável uma política de “sufocamento econômico” da Rússia, até que cessem as hostilidades. O envolvimento militar de outras potências no conflito, no momento atual, é improvável”, finaliza

O professor João Paulo Allain Teixeira é Mestre e Doutor em Direito, professor de Direito Público e Teoria do Direito 

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