Veja o que rolou na Semana de Comunicação Pública na Aeso-Barros Melo

Ao longo desta semana, um amplo debate está colocando em pauta a Comunicação Pública. O evento é a Semana de Comunicação Pública, articulada pelo Núcleo de TV e Rádios Universitárias da UFPE, em parceria com instituições de ensino. A Aeso-Barros Melo não ficou de fora da programação e recebeu uma das mesas de debate promovidas pelo evento. Na manhã desta quarta-fera, a partir das 9h, o Cineteatro da facldae estava lotado de alunos e interessados em geral no tema "Direitos Autorais  Comunicação Pública". 

Para compor a mesa, foram convidados Orlando Guilhon (EBC),  HD Mabuse(C.E.S.A.R.),  Luis Paulo Bogliolo Piancastelli(Diretoria de Direito Intelectual/Minc) e o coordenador do curso de Direito da Barros Melo, Alexandre Saldanha.

Aproveitamos o convidado do Ministério da Cultura, que veio de Brasília apenas para a ocasião, e batemos um papo sobre o que rolou na mesa. Confira:

Aeso: O que foi abordado na mesa de debates durante o evento?
Luis Paulo Bogliolo Piancastelli: Foi uma mesa que teve o foco nessa questão de como são feitas essas cobranças de direitos autorais, especificamente nas emissoras públicas, universitárias, comunitárias; quais são as questões que tem incomodado essas emissoras, as dificuldades apesentadas neste assunto.

Aeso: Como foi a sua participação no debate?
Piancastelli: Minha participação se focou no recente histórico da gestão coletiva e Direitos Autorais no Brasil. Passamos por uma CPI, um projeto de lei derivado dela e que alterou muitas coisas nessa área. As principais delas dizem respeito a atuação do estado como fiscalizador e supervisor da gestão coletiva. Isso é importante para as entidades de atuação pública poque a ideia da lei é trazer mais transparência a esse sistema.

Aeso: Qual a expectativa das mudanças com a Lei?
Piancastelli: Eram inúmeras reclamações que era um sistema que não dizia quanto ia ser pago, para quem pagar ou quem estava sendo remunerado. A expectativa é que com essa lei as transformações tornem o sistema eventualmente mais justo e transparente e que as rádios e TVs não tenham problemas para pagar, que sejam trocadas por critérios justos e que diferenciem as particularidades de cada uma. E com isso, que os artistas também sejam remunerados justamente e saibam o que está sendo tocado e onde está sendo tocado.

Aeso: Qual a importância de um debate como este dentro de uma instituição de ensino?
Piancastelli: A questão dos direitos autorais ainda é muito incipiente nos debates acadêmicos, apesar de ser talvez uma das áreas em que ela ´mais fundamental. Todo estudante hoje e dia tem questões de acesso a livros, a produção cultural, audiovisual, podcasts. Quer dizer a questão dos direitos autorais afeta diversas vezes a vida do estudante, a vida das entidades acadêmicas. Esse debate vem sendo introduzido no Brasil pelo MinC desde 2007 e é extremamente importante para os alunos que as entidades tome consciência dos interesses em jogo para que o debate não fique restrito àquelas empresas que têm maior influência política ou no governo. A ideia de reformar a lei dos direitos autorais e regulamentar agora a lei que já foi aprovada precisa ser feita com a maior abertura possível, com maior contribuição de diversos atores para que posamos ter uma regulamentação mais justa.